Termos de uso

Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pelo Bugiganga Marketplace, plataforma de tecnologia que conecta compradores e vendedores autônomos.

O Bugiganga atua como intermediário digital: não é proprietário dos produtos anunciados, salvo indicação expressa em contrário. Cada vendedor é responsável pelos anúncios que publica e pelas obrigações decorrentes da venda.

Para comprar ou vender, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Vendedores devem completar dados exigidos pela plataforma, incluindo contato, CEP de origem, documentos fiscais e forma de recebimento, conforme aplicável.

Ao publicar um anúncio, o vendedor declara que:

• É legítimo proprietário ou possui autorização para vender o item.
• As fotos, descrição, preço, condição e estoque correspondem à realidade.
• O produto não viola leis, direitos de terceiros ou políticas de conteúdo proibido.
• Despachará o pedido dentro do prazo informado, com embalagem adequada.

Anúncios fraudulentos, enganosos, plagiados ou que violem estes Termos podem ser removidos e a conta suspensa, sem prejuízo de medidas legais.

Compras são processadas por meio de intermediadores de pagamento (Mercado Pago). Ao finalizar uma compra, você concorda com o valor dos produtos, frete selecionado e condições exibidas no checkout.

É proibido combinar pagamentos ou envios fora da plataforma com o objetivo de burlar taxas ou proteções oferecidas pelo Bugiganga. Transações realizadas fora do ambiente da plataforma correm por conta e risco das partes.

Cotações de frete são calculadas com base em CEP de origem, destino e características do pacote, por integração logística. Prazos informados são estimativas das transportadoras e podem variar.

O vendedor é responsável pela postagem. O comprador deve informar endereço correto e acompanhar o pedido em Minhas Compras.

O Bugiganga pode cobrar comissão sobre vendas realizadas na plataforma. A taxa padrão atual é de 10% sobre o valor do produto, podendo haver percentuais personalizados para determinados lojistas.

Detalhes sobre repasse, comissão e meios de recebimento estão descritos na página Receber pagamento e taxas.

Em caso de produto não entregue, divergente ou avariado, o comprador deve contatar o vendedor e, se necessário, abrir chamado na Central de Ajuda dentro dos prazos informados nas políticas de proteção.

O Bugiganga pode mediar conflitos com base nas evidências disponíveis, sem substituir obrigações legais entre comprador e vendedor.

Marcas, layout, software e conteúdos produzidos pelo Bugiganga são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução não autorizada.

Imagens e textos inseridos por vendedores permanecem de responsabilidade de quem os publicou, que garante possuir os direitos necessários para uso na plataforma.

O Bugiganga envida esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de terceiros (pagamentos, frete, internet do usuário).

Na extensão permitida pela lei, a responsabilidade do Bugiganga limita-se à intermediação tecnológica prevista nestes Termos, não abrangendo vícios, defeitos ou ilícitos praticados por usuários.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, parte integrante destes Termos.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última revisão será indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente.

Dúvidas: contatosebobugiganga@gmail.com ou Central de Ajuda.